ABERTURA ACADEMIA EM CONDOMÍNIOS DURANTE A PANDEMIA:A – SOU CONTRAB – A FAVOR SEM LIMITAR QT. DE USUARIOS, MAS COM REGRAS DE PREVENÇÃO COVID-19C – A FAVOR COM LIMITE DE USUÁRIOS E HORA AGENDADA, MAIS REGRAS DE PREVENÇÃOD – NENHUMA DAS ANTERIORESVotar
CONDOMÍNIOS TAMBÉM DEVEM SEGUIR A REGRA DE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS ÁREAS COMUNS DE CIRCULAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Conforme Resolução SS 96, editada pelo Governo do Estado de São Paulo, aprimorando as medidas de combate e prevenção ao contágio pela COVID …
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A Lei 12.506/2011 prevê que o trabalhador com até um ano de emprego que for dispensado sem justa causa tem direito a 30 dias de aviso prévio, ou indenização correspondente, sendo que esse tempo será aumentado em 3 dias para cada ano adicional de serviço prestado, até o limite de 60 dias de acréscimo, ou …
Demissão de funcionários antes do Dissidio – Prazo para Aviso Previo – Fique Atento! Leias mais
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CORONAVÍRUS Precauções em Condomínios Embora não haja lei que obrigue o morador acometido de doenças infecto contagiosas a informar o fato ao síndico, uma vez que é resguardado o direito à privacidade do morador, é de bom senso, diante da facilidade com que o Covid-19 se propaga, até mesmo sem o contato pessoal, que a …
Muitos condomínios têm como regra proibir o uso do Salão de Festas, Churrasqueira, Salão Gourmet ou até mesmo da Piscina do prédio, por aqueles condôminos que não estejam em dia com suas obrigações condominiais. Esta prática, comumente adotada como estratégia para manter o equilíbrio orçamentário através da pontualidade e consequente redução do nível de inadimplência, …
Proibição de uso de piscina, salões e demais áreas comuns por inadimplentes. Leias mais
INADIMPLENTES NÃO PODEM MAIS SER IMPEDIDOS DE UTILIZAR ÁREAS COMUNS DO EDIFÍCIO. entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. O …
