Redação Concisa

LGPD, O QUE É E COMO SE APLICA? LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, têm diretrizes voltadas ao tratamento de dados pessoais pautados no tripé confidencialidade, integridade e disponibilidade, preocupação estas alinhadas aos princípios da prevenção e da segurança. Conceito A LGPD e a LAI (Lei de Acesso à Informação) possuem concepção …

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LEI DA PROTEÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Entra em vigor nesta segunda-feira (15), no estado de São Paulo, a lei que obriga os síndicos a denunciarem a violência doméstica em condomínios, sejam residenciais ou comerciais. A lei foi aprovada pelos deputados estaduais em 11 de agosto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto aponta …

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DICAS DE COMO COMBATER O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E ENERGIA. Assuntos como escassez de água vem se tornando frequentes entre os debates, e temas como combate ao desperdício de água e energia estão sempre presentes. Se cada um conseguir fazer sua parte, podemos atenuar a crise hídrica, reduzir a demanda e ampliar a oferta.  Confira …

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COLETA DE LIXO, COMO FAZER? A coleta de lixo sempre é um assunto discutido entre os condôminos e é de responsabilidade do morador realizar a separação do lixo e depositá-los nos locais apropriados. Mas o que vemos são sacolas de lixo em escadas e corredores ou mesmo em caçambas mas em dias em que não …

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QUAIS OS LIMITES PARA O BARULHO NO CONDOMÍNIO? O barulho pode ser um dos pontos do condomínio que mais pede a atenção do síndico. De um lado há, muitas vezes, alguém que julga não estar incomodando o vizinho. Do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade alheia. Afinal, quando acaba o direito de ouvir uma …

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A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS UNIDADES DURANTE PANDEMIA O síndico pode impedir a realização de obras nas propriedades exclusivas tendo em vista a pandemia (Decreto n. 46.973/20)?  Diante da pandemia toda a população vem sofrendo “limitações” em seus direitos. Neste artigo, estudaremos o direito à vida (direito coletivo) versus o direito de propriedade (direito individual), …

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