QUAIS OS LIMITES PARA O BARULHO NO CONDOMÍNIO? O barulho pode ser um dos pontos do condomínio que mais pede a atenção do síndico. De um lado há, muitas vezes, alguém que julga não estar incomodando o vizinho. Do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade alheia. Afinal, quando acaba o direito de ouvir uma […]
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A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS UNIDADES DURANTE PANDEMIA O síndico pode impedir a realização de obras nas propriedades exclusivas tendo em vista a pandemia (Decreto n. 46.973/20)? Diante da pandemia toda a população vem sofrendo “limitações” em seus direitos. Neste artigo, estudaremos o direito à vida (direito coletivo) versus o direito de propriedade (direito individual),
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EDF REINF ATUALIZAÇÕES E NOVIDADES PARA 2021 A sigla EFD-Reinf, quer dizer “Escrituração Fiscal Digital de Retenção e Outras Informações Fiscais”, o objetivo deste é simplificar o sistema tributário brasileiro. EFD-REINF Esta escrituração foi instituída pela Instrução Normativa 1701/17 e é um dos mais recentes módulos do SPED, o mesmo irá incluir todas as informações relacionadas
EFD-REINF: ATUALIZAÇÕES E NOVIDADES PARA 2021 Leias mais
ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS O que faz uma administradora? O Braço direito do síndico, a administradora de condomínios se reinventou em 2020 para apoiar com ainda mais força a gestão condominial em momentos críticos. Em 2020, as administradoras de condomínios passaram por um período de reinvenção. Em um curto espaço de tempo, precisaram se adaptar a um volume extremo de demandas do síndico e
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FASE VERMELHA EM SÃO PAULO DE 06 A 19/03/2021 (Decreto 65.545 de 03/03/2021) Conforme divulgado recentemente, do dia 06 ao dia 19 deste mês de março, o Estado de São Paulo entra na fase vermelha da quarentena, em função da pandemia pelo Covid-19, o que implicará em restrições mais rígidas a fim de evitar a
MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19 Leias mais
CONDOMÍNIOS TAMBÉM DEVEM SEGUIR A REGRA DE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS ÁREAS COMUNS DE CIRCULAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Conforme Resolução SS 96, editada pelo Governo do Estado de São Paulo, aprimorando as medidas de combate e prevenção ao contágio pela COVID
AVISO – USO OBRIGATÓRIO DE MASCARA Leias mais
A Lei 12.506/2011 prevê que o trabalhador com até um ano de emprego que for dispensado sem justa causa tem direito a 30 dias de aviso prévio, ou indenização correspondente, sendo que esse tempo será aumentado em 3 dias para cada ano adicional de serviço prestado, até o limite de 60 dias de acréscimo, ou
Demissão de funcionários antes do Dissidio – Prazo para Aviso Previo – Fique Atento! Leias mais
CORONAVÍRUS Precauções em Condomínios Embora não haja lei que obrigue o morador acometido de doenças infecto contagiosas a informar o fato ao síndico, uma vez que é resguardado o direito à privacidade do morador, é de bom senso, diante da facilidade com que o Covid-19 se propaga, até mesmo sem o contato pessoal, que a
Coronavírus – Precauções em Condomínios Leias mais
Muitos condomínios têm como regra proibir o uso do Salão de Festas, Churrasqueira, Salão Gourmet ou até mesmo da Piscina do prédio, por aqueles condôminos que não estejam em dia com suas obrigações condominiais. Esta prática, comumente adotada como estratégia para manter o equilíbrio orçamentário através da pontualidade e consequente redução do nível de inadimplência,
Proibição de uso de piscina, salões e demais áreas comuns por inadimplentes. Leias mais
É fundamental delegar tarefas e dividir responsabilidades para aliviar o trabalho do síndico A falta de tempo e o excesso de responsabilidades são comuns na vida de grande parte dos síndicos. Por isso, é fundamental dividir tarefas com o corpo diretivo (conselho e subsíndico), com o zelador e também com condôminos em geral, através da
Delegar tarefas alivia sobrecarga do síndico Leias mais
