Síndico tem direito a férias? O cargo de síndico morador, não se caracteriza como profissão regulamentada, ou seja, não gera vínculo empregatício. De acordo com o Código Civil, não há nenhuma legislação que define ou determina esses benefícios para o morador. Vale mais do bom senso mesmo e deixar tudo alinhado com o subsíndico. Síndico …
LGPD, O QUE É E COMO SE APLICA? LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, têm diretrizes voltadas ao tratamento de dados pessoais pautados no tripé confidencialidade, integridade e disponibilidade, preocupação estas alinhadas aos princípios da prevenção e da segurança. Conceito A LGPD e a LAI (Lei de Acesso à Informação) possuem concepção …
LEI DA PROTEÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Entra em vigor nesta segunda-feira (15), no estado de São Paulo, a lei que obriga os síndicos a denunciarem a violência doméstica em condomínios, sejam residenciais ou comerciais. A lei foi aprovada pelos deputados estaduais em 11 de agosto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto aponta …
DICAS DE COMO COMBATER O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E ENERGIA. Assuntos como escassez de água vem se tornando frequentes entre os debates, e temas como combate ao desperdício de água e energia estão sempre presentes. Se cada um conseguir fazer sua parte, podemos atenuar a crise hídrica, reduzir a demanda e ampliar a oferta. Confira …
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COLETA DE LIXO, COMO FAZER? A coleta de lixo sempre é um assunto discutido entre os condôminos e é de responsabilidade do morador realizar a separação do lixo e depositá-los nos locais apropriados. Mas o que vemos são sacolas de lixo em escadas e corredores ou mesmo em caçambas mas em dias em que não …
DICAS PARA VIVER EM HARMONIA NO CONDOMÍNIO. A boa convivência é um pilar fundamental para a harmonia, a qualidade de vida e o conforto dentro de ambientes, incluindo o condomínio. Para que essa boa convivência seja alcançada, não basta apenas que exista uma boa intenção entre os moradores, mas que se tenham normas claras e …
QUAIS OS LIMITES PARA O BARULHO NO CONDOMÍNIO? O barulho pode ser um dos pontos do condomínio que mais pede a atenção do síndico. De um lado há, muitas vezes, alguém que julga não estar incomodando o vizinho. Do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade alheia. Afinal, quando acaba o direito de ouvir uma …
A REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS UNIDADES DURANTE PANDEMIA O síndico pode impedir a realização de obras nas propriedades exclusivas tendo em vista a pandemia (Decreto n. 46.973/20)? Diante da pandemia toda a população vem sofrendo “limitações” em seus direitos. Neste artigo, estudaremos o direito à vida (direito coletivo) versus o direito de propriedade (direito individual), …
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EDF REINF ATUALIZAÇÕES E NOVIDADES PARA 2021 A sigla EFD-Reinf, quer dizer “Escrituração Fiscal Digital de Retenção e Outras Informações Fiscais”, o objetivo deste é simplificar o sistema tributário brasileiro. EFD-REINF Esta escrituração foi instituída pela Instrução Normativa 1701/17 e é um dos mais recentes módulos do SPED, o mesmo irá incluir todas as informações relacionadas …
ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS O que faz uma administradora? O Braço direito do síndico, a administradora de condomínios se reinventou em 2020 para apoiar com ainda mais força a gestão condominial em momentos críticos. Em 2020, as administradoras de condomínios passaram por um período de reinvenção. Em um curto espaço de tempo, precisaram se adaptar a um volume extremo de demandas do síndico e …
