Dissídio de 2024 dos Empregados em Condomínio
Dissídio de 2024 dos Empregados em Condomínio Em convenção coletiva, SINDICOND e SINDIFICIOS acordam em reajustar salários dos empregados em condomínios a partir de 1º de outubro de 2024. REAJUSTE SALARIAL Os salários dos empregados abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, com data-base em 1º (primeiro) de outubro, terão um reajuste de 5% (cinco por cento), […]
Dispensa de funcionários – O que diz a lei 12.506/2011
Aviso Prévio e Indenização – Lei 12.506/2011 Direito ao Aviso Prévio A Lei 12.506/2011 prevê que o trabalhador: Com até um ano de emprego, dispensado sem justa causa, tem direito a 30 dias de aviso prévio ou indenização correspondente. Esse tempo será aumentado em 3 dias para cada ano adicional de serviço prestado, até o […]
Reajuste Salarial 2022
Reajuste Salarial de 2022. Profissionais como gerentes, zeladores, porteiros, faxineiros e demais funcionários do ambiente condominial, terão um reajuste salarial acima de 10%, valendo a partir de 1º de Outubro de 2022. Novos pisos salariais: • Gerente condominial: R$ 3.687,35 • Gerente predial: R$ 2.616,54 • Zeladores: R$ 1.868,95 • Porteiros ou vigias, cabineiros ou […]
Dicas sobre a coleta de informações no Censo 2022 nos condomínios.
Dicas sobre a coleta de informações no Censo 2022 nos condomínios Para agilizar a coleta de informações no Censo 2022, é possível a realização de agendamento da visita do recenseador ao condomínio, sendo disponibilizado um local em área comum onde o recenseador possa ficar para receber os moradores. O síndico deve orientar os funcionários sobre […]
Dispensa de funcionário sem justa causa no período de 02 de Junho a 01 de Setembro
Dispensa de funcionário sem justa causa no período de 02 de Junho a 01 de Setembro A Lei 12.506/2011 prevê que o trabalhador com até um ano de emprego que for dispensado sem justa causa tem direito a 30 dias de aviso prévio, ou indenização correspondente, sendo que esse tempo será aumentado em 3 dias […]
Fim do uso obrigatório de máscara em SP
Governador João Dória (PSDB), decretou o fim do uso obrigatório de máscaras em locais fechados. Com o decreto, não é mais necessário a utilização de máscara em todos os ambientes, com exceção do transporte público e em locais destinados à prestação de serviços de saúde. O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou […]
MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19
FASE VERMELHA EM SÃO PAULO DE 06 A 19/03/2021 (Decreto 65.545 de 03/03/2021) Conforme divulgado recentemente, do dia 06 ao dia 19 deste mês de março, o Estado de São Paulo entra na fase vermelha da quarentena, em função da pandemia pelo Covid-19, o que implicará em restrições mais rígidas a fim de evitar a […]
AVISO – USO OBRIGATÓRIO DE MASCARA
CONDOMÍNIOS TAMBÉM DEVEM SEGUIR A REGRA DE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS ÁREAS COMUNS DE CIRCULAÇÃO DE MORADORES E VISITANTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Conforme Resolução SS 96, editada pelo Governo do Estado de São Paulo, aprimorando as medidas de combate e prevenção ao contágio pela COVID […]
Cominicado 10/06/19
INADIMPLENTES NÃO PODEM MAIS SER IMPEDIDOS DE UTILIZAR ÁREAS COMUNS DO EDIFÍCIO. entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. O […]
